| Projeto: |
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PL 655 03/10/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-655/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0655-2019 |
| Promovente: |
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Alessandro Guedes |
| Ementa: |
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HOMOLOGA O REGISTRO DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SÃO PAULO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AUDIENCIA PUBLICA / FEIRA LIVRE / FEIRANTE / HOMOLOGACAO / LOCAL / MUDANCA / PARALISACAO / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / PATRIMONIO HISTORICO / PROIBICAO / REALIZACAO / REGISTRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2199-2019
ver documento CONJ2223-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/10/2019 | Encaminhado em 04/10/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/10/2019 | Encaminhado em 31/10/2019 | | CCJ | Recebido em 31/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | ADM | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 25/11/2019 | | SGP12 | Recebido em 26/11/2019 | Encaminhado em 26/11/2019 | | SGP21 | Recebido em 27/11/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 234, Legislatura 17 em 19/11/2019
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